28/02/2023 13:07

Baixa Definitiva
28/02/2023 13:07

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2022 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2022 12:06

Juntada de Petição
07/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5004600-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO AGRAVADO: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 15
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2022 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 12:08

Retirado de pauta
05/08/2022 17:09

Juntada de Petição
05/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004600-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: Mauricio Vasconcelos Galvão Filho AGRAVADO: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - SERRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 105
28/07/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2022 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2022 13:27

Despacho
03/06/2022 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2022 19:30

Juntada de Petição
13/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:32

Determinada a intimação
10/05/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/05/2022 12:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2022 12:40

Determinada a intimação
06/05/2022 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 17:40

Determinada a intimação
18/04/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/04/2022 18:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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