TRF2 - 0195759-34.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
31/08/2023 11:47
Recebidos os autos do STJ
-
22/06/2023 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/05/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/05/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/05/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 18:59
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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31/03/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/01/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/01/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195759-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ECORDIS ECOCARDIOGRAFIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO FIGUEIREDO LENZI (OAB RJ076990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
24/10/2022 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 28
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/09/2022 14:59:53)
-
28/09/2022 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2022 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/09/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195759-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ECORDIS ECOCARDIOGRAFIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO FIGUEIREDO LENZI (OAB RJ076990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
29/07/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/10/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2021 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2021 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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