12/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008254-68.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ARIVALDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 21:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:08

Determinada a citação
07/04/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003228-60.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 43, 48
24/09/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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