15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 19:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-51
30/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037357-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: LUIZ SÉRGIO TOSTAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:12

Determinada a intimação
07/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 10:12

Juntada de Petição
11/05/2025 07:17

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 19:01

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição
17/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
17/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 10:22

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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