02/09/2025 10:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001390-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MAURA LIMA BATISTAADVOGADO(A): KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO (OAB RJ241309)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB RJ177418)SENTENÇAISTO POSTO, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I
07/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2025 11:06

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:01

Juntada de Petição
24/07/2025 14:57

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001390-65.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MAURA LIMA BATISTAADVOGADO(A): KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO (OAB RJ241309)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB RJ177418) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
30/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:19

Determinada a intimação
07/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:37

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:51

Juntado(a)
27/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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