20/08/2025 10:23

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131667-49.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARILENE FELIX ANDRADEADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)SENTENÇADessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil de 2015, ante a perda do objeto da ação.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, conforme do art. 5º da Lei n. 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131667-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILENE FELIX ANDRADEADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Diante da concessão de benefício de aposentadoria por idade à parte autora, com DIB em 15/04/2025 (evento 30, CCON1), determino seja a mesma intimada a manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, devendo apresentar cópia integral do respectivo processo administrativo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, dê-se vista ao INSS por igual período, para fins de contraditório.

Após, retornem conclusos para deliberação. JRJ15497
02/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 07:43

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 17:49

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:42

Juntada de Petição
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:35

Determinada a intimação
26/06/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 17:21

Determinada a citação
23/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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