13/09/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024773-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ZEDEQUIAS GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO: Diante da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários tendo como base o valor atualizado da causa, considerando não ser possível mensurar o proveito econômico após a decisão meritória.

Assim, com fulcro no art. 85, §2º do CPC, fixo o percentual de 10% do valor atualizado da causa.

A cobrança das verbas de sucumbência, todavia, ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Isenção de custas pela parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos moldes do art. 4º, inciso II, da Lei nº 9.289/96.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Intime-se.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/12/2024 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 09:47

Juntada de Petição
09/12/2024 12:35

Juntada de Petição
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:24

Juntada de Petição
04/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 18:16

Juntada de Petição
24/09/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:11

Juntado(a)
22/08/2024 12:27

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:56

Determinada a intimação
12/08/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVIT02F para ESVIT02S)
09/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 16:32

Declarada suspeição
02/08/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/08/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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