28/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:15

Despacho
25/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
25/07/2025 06:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019008-72.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: JOAQUIM MIGUEL GUIMARAES CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:34

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 10:24

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
07/02/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM MIGUEL GUIMARAES CARDOSO <br/> Data: 07/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beir
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:11

Determinada a citação
18/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:20

Despacho
14/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 18:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:07

Determinada a intimação
18/06/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004916-57.2023.4.02.5120

Mariana dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5001193-28.2025.4.02.5001

Bruna de Souza Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dener Chagas de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020533-89.2024.4.02.5001

Izaias da Hora

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000705-41.2024.4.02.5120

Isabela de Oliveira Alves Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024847-69.2024.4.02.5101

Lea Maria Mayon Benevides Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 13:42

Exibir Processo