TRF2 - 5061966-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M EDUARDO BEZERRA

CNPJ: 12.089.930/0001-42

MARCELO EDUARDO BEZERRA

CPF *72.***.*85-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 19:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 04/12/2023 05:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 04/12/2023 05:57

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/11/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061966-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELO EDUARDO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: M EDUARDO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 19/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 06:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/09/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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