TRF2 - 5004313-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:08
Baixa Definitiva
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24/08/2022 12:08
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/07/2022 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2022 18:15
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Recursos Minerais
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06/07/2022 15:27
Juntada de Certidão
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01/07/2022 13:09
Juntado(a)
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01/07/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/06/2022 10:27
Juntada de Petição
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28/06/2022 14:16
Juntada de Petição
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27/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004313-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DRAGAGEM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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21/06/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/06/2022 14:09
Juntado(a)
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10/06/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 16:45
Juntada de Petição
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02/06/2022 19:48
Expedição de ofício
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 15:05
Decisão interlocutória
-
08/04/2022 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 570 do processo originário.Número: 00019488120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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