19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 16:41

Juntada de Petição
23/06/2025 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 12:17

Juntada de Petição
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004252-61.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CLARICE RUBIM DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946) DESPACHO/DECISÃO (proferido em inspeção) Trata-se de matéria cível.

Compulsando os autos, verifico que a autora pretende o "imediato cancelamento dos descontos mensais no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) realizados no benefício previdenciário, relativos à “Contribuição AMBEC”; em sede de tutela e a "compensação dos danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)" (Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.

Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 16:29

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)
20/05/2025 09:49

Alterado o assunto processual
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:43

Decisão interlocutória
19/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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