TRF2 - 5004252-61.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2025 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:03
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2025 16:41
Juntada de Petição
-
23/06/2025 17:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2025 14:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
-
29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
-
27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 12:17
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004252-61.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CLARICE RUBIM DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946) DESPACHO/DECISÃO (proferido em inspeção) Trata-se de matéria cível.
Compulsando os autos, verifico que a autora pretende o "imediato cancelamento dos descontos mensais no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) realizados no benefício previdenciário, relativos à “Contribuição AMBEC”; em sede de tutela e a "compensação dos danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)" (Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.
Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.
Intime-se e Cumpra-se. -
23/05/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2025 11:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/05/2025 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/05/2025 16:29
Concedida a tutela provisória
-
20/05/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)
-
20/05/2025 09:49
Alterado o assunto processual
-
19/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:43
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 14:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/05/2025 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054256-56.2025.4.02.5101
Nancy Silva de Oliveira Soares
Unei Corretora de Seguros S A
Advogado: Heliacira Rosa Cotta Malheiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017058-82.2025.4.02.5101
Silvana Pimentel Ribeiro Souto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 18:40
Processo nº 5004709-87.2024.4.02.5002
Maria Eli Ribeiro Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 16:44
Processo nº 5110450-13.2024.4.02.5101
Eduardo Silvino Porto Filho
Fundacao de Seguridade Social Braslight
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 19:45
Processo nº 5006049-23.2025.4.02.5102
Francisco Domingos Apolinario
Uniao
Advogado: Adilza de Carvalho Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 16:22