08/07/2025 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
08/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035448-46.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: PHARMASIX COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDAADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA (OAB SP193077) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
30/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:30

Despacho
29/06/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Concedida em parte a Segurança
09/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:34

Concedida em parte a Medida Liminar
04/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 16:12

Juntada de Petição
29/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 20:07

Juntada de Petição
25/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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