09/07/2025 20:28

Baixa Definitiva
09/07/2025 20:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBIO SILVA E SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/07/2025 16:10

Juntado(a)
08/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
08/07/2025 17:02

Transitado em Julgado para o Réu - CLEBIO SILVA E SILVA<br>Data: 07/07/2025
08/07/2025 17:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLEBIO SILVA E SILVA<br>Data: 01/07/2025
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006033-06.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CLEBIO SILVA E SILVAADVOGADO(A): SANDRO SIMOES (OAB RJ106166)SENTENÇAConsiderando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no ?evento 49, DOC1? e declaro extinta a punibilidade de Clébio Silva e Silva, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
30/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 20:33

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:21

Despacho
27/05/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:41

Juntado(a)
23/05/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 22:19:37)
23/05/2025 11:45

Juntada de Petição
22/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 21:05:00)
15/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 19:02

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:56

Despacho
28/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:20

Despacho
26/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:07

Juntado(a)
18/12/2024 12:39

Juntado(a)
17/12/2024 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 262
18/11/2024 15:21

Juntado(a)
04/10/2024 16:49

Juntado(a)
12/09/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 250
10/09/2024 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 243
28/08/2024 15:26

Juntado(a)
16/08/2024 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 243
16/08/2024 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 243
19/07/2024 15:49

Juntado(a)
16/07/2024 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 231
16/07/2024 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 231
15/07/2024 14:13

Juntado(a)
15/07/2024 12:13

Juntado(a)
13/06/2024 14:04

Juntado(a)
12/06/2024 10:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02F)
11/06/2024 16:45

Juntado(a)
11/06/2024 16:32

Juntado(a)
11/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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