21/07/2025 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
08/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 18:46

Determinada a intimação
25/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007743-75.2022.4.02.5120/RJAUTOR: WESLEY BEIRAL RAFAELADVOGADO(A): GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ocorrência de coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc.

V, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 00:37

Conclusos para julgamento
11/03/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:28

Determinada a intimação
12/08/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:04

Despacho
16/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:11

Juntada de Petição
02/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:11

Determinada a intimação
25/01/2024 01:56

Alterado o assunto processual
19/10/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016522-15.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 10, 15, 17
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:05

Despacho
05/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/12/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 20:17

Determinada a citação
15/12/2022 15:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/08/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:21

Determinada a intimação
09/08/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:51

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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