15/09/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 16:02:10)
10/09/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-19
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-19
21/08/2025 19:07

Despacho
21/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 12/08/2025 16:45:47)
21/08/2025 15:29

Juntada de Petição
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004747-87.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SOPHYA FABIANO LOPES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SANTOS DE SOUZA (OAB ES026931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-19
21/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
19/07/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004747-87.2024.4.02.5006/ESAUTOR: SOPHYA FABIANO LOPES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SANTOS DE SOUZA (OAB ES026931)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
30/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:33

Homologada a Transação
24/06/2025 18:08

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 13:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
18/06/2025 13:30

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 62
18/06/2025 13:15

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição
08/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:22

Despacho
06/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:33

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 18/06/2025 13:00
06/05/2025 12:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
06/05/2025 11:03

Despacho
06/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
11/12/2024 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
15/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHYA FABIANO LOPES DOS SANTOS <br/> Data: 11/12/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
10/10/2024 17:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
08/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:06

Indeferido o pedido
12/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESVITJE04F)
02/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 10:12

Determinada a intimação
14/08/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:36

Decisão interlocutória
22/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 05:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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