24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
14/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001382-88.2025.4.02.5103/RJAUTOR: REGINALDO ELIAS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
11/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:43

Homologada a Transação
10/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001382-88.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: REGINALDO ELIAS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
23/06/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
04/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO ELIAS DA SILVA <br/> Data: 20/05/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO W
03/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 16:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:26

Determinada a intimação
27/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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