TRF2 - 5009496-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 18:11
Baixa Definitiva
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29/11/2022 18:10
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2022 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 16:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001737520224025140/RJ
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05/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009496-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VICTOR LENON ROCHA PRACIANO TOME ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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26/07/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/07/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2022 16:20
Determinada a intimação
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06/07/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/07/2022 11:46
Juntada de Certidão
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06/07/2022 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2022 00:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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