TRF2 - 5013164-13.2021.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 19:52
Despacho
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30/06/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008635-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
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30/06/2025 13:33
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50086351320254020000/TRF2 referente ao evento 8
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30/06/2025 13:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086351320254020000/TRF2
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28/06/2025 15:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086351320254020000/TRF2
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27/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 13:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50086351320254020000/TRF2
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17/06/2025 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 23:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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25/02/2025 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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18/02/2025 21:50
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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14/01/2025 17:23
Despacho
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06/09/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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19/04/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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13/04/2024 15:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/02/2024 12:36
Juntada de peças digitalizadas
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26/12/2023 18:22
Despacho
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05/09/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 15:12
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2023 15:03
Juntada de Certidão
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01/09/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 13:52
Juntada de Petição
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07/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 11:20
Juntada de peças digitalizadas
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24/04/2023 22:24
Decisão interlocutória
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13/02/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022
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09/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013164-13.2021.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES DA CUNHA EDITAL Nº 510008365788 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50131641320214025110, em que são partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e JOSE CARLOS SOARES DA CUNHA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR JOSE CARLOS SOARES DA CUNHA, CPF: *18.***.*45-53, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 3.846.905,00 em data de 16/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/4121-33, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/08/2022, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA -
07/08/2022 20:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022
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18/05/2022 22:33
Despacho
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03/04/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2022 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2022 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2022 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2021 20:43
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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15/12/2021 20:42
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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20/11/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2021 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2021 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2021 22:48
Despacho
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16/11/2021 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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