15/12/2024 20:15

Baixa Definitiva
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038750-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSITA COELHO MUNIZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 135
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
09/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
22/07/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
19/07/2024 16:43

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
26/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/06/2024 15:00. Refer. Evento 194
26/05/2024 22:25

Juntada de Petição
23/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
12/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
12/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2024 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 18:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/06/2024 15:00
28/02/2024 17:59

Conclusos para julgamento
20/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/12/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:27

Determinada a intimação
30/10/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:02

Juntada de Petição
21/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
21/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2023 14:29

Conclusos para julgamento
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
13/02/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/02/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/01/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 15:11

Determinada a intimação
27/01/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:40

Juntada de Petição
21/11/2022 16:16

Juntada de Petição
14/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:47

Determinada a intimação
27/10/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
26/10/2022 18:31

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
26/10/2022 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 158
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
22/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/09/2022 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/09/2022 13:47

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
19/08/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 14:46

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038750-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSITA COELHO MUNIZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2022 14:00 Sequencial: 205
28/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03
23/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
16/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
02/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:42

Despacho
30/05/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 09:42

Recebidos os autos - TNU
13/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
25/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/03/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:25

Decisão interlocutória
25/03/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/02/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/01/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/11/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 22:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/07/2021 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/09/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
03/09/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
01/09/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2020 10:18

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
01/09/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
20/08/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
19/08/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
16/08/2020 15:00

Juntada de Petição
06/08/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
03/08/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/08/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
30/07/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 18:07

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
30/07/2020 17:57

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
30/07/2020 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
24/07/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
20/07/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
17/07/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
17/07/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2020 12:41

Juntada - Julgamento
16/07/2020 19:15

Julgamento Provido - por unanimidade
15/07/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
04/07/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 17:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/07/2020 14:00:00 Sequencial: 256
25/06/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
24/06/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/06/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/06/2020 18:27

Despacho/Decisão - de Expediente
24/06/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2020 18:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/06/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
18/05/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 21:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2020 23:23

Juntada de Petição
13/05/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/05/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
27/03/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/03/2020 16:22

Juntada de Petição
18/03/2020 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
28/02/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
27/02/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/01/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2020 15:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
24/01/2020 15:27

Juntado(a)
16/01/2020 14:26

Autos com Juiz para Sentença
16/01/2020 14:25

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2019 07:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
09/12/2019 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2019 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
05/12/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 16:30

Juntada de Petição
03/12/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/11/2019 16:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/11/2019 16:54:31)
12/11/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
12/11/2019 16:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/11/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/10/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/10/2019 13:19

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/09/2019 15:08

Autos com Juiz para Sentença
28/09/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/09/2019 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/09/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 16:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 15:28

Juntada de Petição
17/08/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
01/08/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 10
23/07/2019 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2019 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/07/2019 19:14

Juntada de Petição
12/07/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 15:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 13:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/06/2019 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 11:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
14/06/2019 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo