11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004021-96.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:03

Juntada de Petição
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159107-31.2025.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA)
01/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-02 processada no TRF2 com o no. 51591073120254029666/TRF (EDDIE NUNES DO CARMO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-02 processada no TRF2 com o no. 51591073120254029666/TRF (SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA)
30/07/2025 20:00

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 19:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-02
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004021-96.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-02
06/06/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/04/2025 16:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 15:42

Determinada a intimação
16/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:31

Juntada de Petição
21/03/2025 07:30

Juntada de Petição
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:05

Determinada a intimação
28/01/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
20/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 10:36

Juntada de Petição
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
05/11/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:31

Determinada a intimação
11/07/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:28

Juntada de Petição
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 17:43

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
29/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/05/2024 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 29/05/2024 13:00. Refer. Evento 21
29/05/2024 08:52

Juntada de Petição
29/05/2024 08:52

Juntada de Petição
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 26
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:52

Determinada a intimação
02/05/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2024 19:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 29/05/2024 13:00
30/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:54

Determinada a intimação
06/03/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
07/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:09

Determinada a citação
30/09/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:57

Determinada a intimação
28/07/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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