19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011386-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: THIAGO PEREIRA DIAS VELLOSOADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DE LIMA HIATH (OAB RJ214116)ADVOGADO(A): MARIA JOSE SALES DE FARIA (OAB RJ225493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2025 19:03:38)
17/09/2025 22:01

Juntada de Petição
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011386-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: THIAGO PEREIRA DIAS VELLOSOADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DE LIMA HIATH (OAB RJ214116)ADVOGADO(A): MARIA JOSE SALES DE FARIA (OAB RJ225493)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se o Autor a regularizar seu CPF junto a Receita Federal (vide apontamento pelo sistema EPROC) de modo a viabilizar o saque de eventual verba requerida nos autos.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
16/07/2025 19:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 19:36

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:21

Homologada a Transação
15/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 20:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011386-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: THIAGO PEREIRA DIAS VELLOSOADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DE LIMA HIATH (OAB RJ214116)ADVOGADO(A): MARIA JOSE SALES DE FARIA (OAB RJ225493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
27/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:34

Determinada a intimação
11/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO PEREIRA DIAS VELLOSO <br/> Data: 25/04/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA M
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:24

Juntada de Petição
31/01/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:26

Determinada a intimação
16/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 00:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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