05/09/2025 15:48

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:10

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004334-52.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: KARINE RIBEIRO DOS SANTOS DAUDTADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade ora deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem remessa necessária.

Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Transitada em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:21

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 19:12

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:13

Concedida a tutela provisória
13/06/2025 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALEGRE - EXCLUÍDA
02/06/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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