22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 12:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/08/2025 12:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
12/08/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008246-60.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA PATRICIA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS SUTER FARIA SANTOS SANDRINE (OAB ES037007)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
30/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:40

Homologada a Transação
25/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
13/06/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/04/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 04:05

Perícia designada - <br/>Periciado: EDNA PATRICIA CARVALHO DA SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência d
01/04/2025 04:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
01/04/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 00:49

Juntado(a)
01/04/2025 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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