11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095978-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ELAINE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328)ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876)ADVOGADO(A): NATALIA SILVEIRA PAIVA (OAB RJ255582)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 85 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155306-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155305-25.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE DOS SANTOS)
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-51 processada no TRF2 com o no. 51553061020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-51 processada no TRF2 com o no. 51553052520254029666/TRF (ELAINE DOS SANTOS)
22/07/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-51
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095978-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ELAINE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328)ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876)ADVOGADO(A): NATALIA SILVEIRA PAIVA (OAB RJ255582)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-51
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 21:10

Juntada de Petição
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:28

Determinada a intimação
03/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:22

Determinada a intimação
14/04/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/04/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição
26/03/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:29

Homologada a Transação
25/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
25/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 14:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/01/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE DOS SANTOS <br/> Data: 24/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OL
22/01/2025 17:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:26

Concedida a gratuidade da justiça
22/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:20

Determinada a intimação
26/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição
22/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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