08/09/2025 10:31

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
27/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002905-81.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA RAMOS MORAESADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESSMT01
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:23

Conhecido o recurso e não provido
20/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 00:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR01G02)
20/05/2025 00:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
20/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 21:57

Juntada de Petição
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
14/03/2025 15:28

Juntada de Petição
13/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/03/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 08:46

Juntada de Petição
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA RAMOS MORAES <br/> Data: 09/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
29/10/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:26

Determinada a intimação
14/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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