05/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003462-05.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CLEBER DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:34

Juntado(a)
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:15

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:10

Determinada a citação
09/07/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:22

Juntada de Petição
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006785-17.2025.4.02.5110

Neusa Maria de Andrade da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5001329-80.2025.4.02.5112

Manoel Cler da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elson Fabri Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012641-95.2025.4.02.5001

Elizabeth Alves da Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Vladmir Ferreira da Costa Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012641-95.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elizabeth Alves da Silva

Advogado: Vladmir Ferreira da Costa Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5009672-29.2024.4.02.5103

Jonatan Gomes Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 16:06

Exibir Processo