25/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005402-42.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO ABIDENAGUES AVELINO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
12/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:44

Indeferida a petição inicial
06/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:56

Juntada de Petição
17/12/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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