18/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008658-10.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): ANDRESA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO (OAB RJ246451)ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 11/08/2025 - PETIÇÃOEvento 42 - 07/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 09:46

Juntada de Petição
05/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008658-10.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): ANDRESA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO (OAB RJ246451)ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/07/2025 - Remetidos os Autos
01/08/2025 00:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:24

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
30/07/2025 11:54

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
30/07/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição - (CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008658-10.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): ANDRESA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO (OAB RJ246451)ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAII.

DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo o mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora o Seguro Obrigatório DPVAT, referente à cobertura pelo falecimento de MILTON JUNIO FERNANDES GONÇALVES, no valor de R$ 13.500,00, com correção monetária a contar da data do evento danoso (Súmula n. 580 do STJ) e juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.    Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja realizado o cálculo aritmético do valor a ser devolvido e a atualização do valor da condenação.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.    Não havendo manifestação em contrário, intime-se a CEF para que proceda ao pagamento, por depósito judicial, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 523, caput, do CPC.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação e de cópia desta sentença, assinada eletronicamente, que possui força de alvará, nos termos do parágrafo único do artigo 7º do Provimento nº 58/2009, da Corregedoria Regional da 2ª Região.    Após, confirmado o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.    Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:52

Determinada a citação
05/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM01S)
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO DE SOUZA GONCALVES (RJ246451 - ANDRESA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO / RJ138998 - DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA)
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 16:24

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM - 27/03/2025 16:20
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:24

Determinada a intimação
27/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM01S para CENORTEA)
26/02/2025 22:19

Despacho
26/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA)
26/11/2024 07:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:45

Determinada a intimação
04/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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