04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005344-05.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: VICTOR DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159084-85.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR DE OLIVEIRA ALVES)
31/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:32

Juntada de Petição
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-54 processada no TRF2 com o no. 51590848520254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-54 processada no TRF2 com o no. 51590848520254029666/TRF (VICTOR DE OLIVEIRA ALVES)
30/07/2025 18:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-54
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005344-05.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: VICTOR DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-54
06/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:54

Determinada a intimação
29/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 00:57

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
24/03/2025 23:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:17

Determinada a intimação
24/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 00:31

Juntada de Petição
13/12/2024 18:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR DE OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 11/11/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:02

Determinada a citação
30/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:00

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 01:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:18

Juntada de Petição
09/09/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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