27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 11:22

Juntada de Petição
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007549-37.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/07/2025 - Transitado em Julgado
30/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007549-37.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,?para condenar a?Caixa Econômica Federal?a pagar à parte autora os valores referentes às cotas condominiais no período de 15/10/2020 a 17/06/2024, bem como aquelas vencidas ao longo do demanda?,? até a data do trânsito em julgado, referentes ao imóvel situado Condomínio Reserva do Tingua, apartamento 204, bloco 09.

Os valores devidos terão?incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida, tudo de acordo com a fundamentação.? Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados.? Sem custas e sem honorários advocatícios, à vista do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.? Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. ?Transitada em julgado, intime-se para cumprimento e efetivação do depósito judicial e, posteriormente, expeça-se alvará.? Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:46

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 19:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:22

Despacho
14/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição
20/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 10:24

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
11/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:15

Decisão interlocutória
19/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 08:02

Juntada de Petição
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 14:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:15

Determinada a citação
22/08/2024 01:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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