TRF2 - 5001014-37.2025.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

PAULO JORGE DA SILVA LOPES

CPF *40.***.*58-34

Advogados

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI

OAB: 055530/PR

CPF *58.***.*74-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001014-37.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA LOPESADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: "IV - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    V - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

    VI - Após, façam-me os autos conclusos."    

  • 12/09/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001014-37.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA LOPESADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º do CPC.

    II - Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

    III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

    Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

    IV - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    V - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

    VI - Após, façam-me os autos conclusos.    

  • 03/07/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 16:43

    Determinada a citação

  • 26/05/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2025 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/02/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 11:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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