TRF2 - 5002253-19.2024.4.02.5115

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCIO SILLOS MARINHO FALCAO

CPF *06.***.*90-46

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002253-19.2024.4.02.5115/RJ IMPETRANTE: MARCIO SILLOS MARINHO FALCAOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Impetrante quanto à informação do evento 38.

    Nada requerido, dê-se baixa.    

  • 09/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 15:41

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

  • 09/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/04/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2025 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 26/03/2025 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

  • 24/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 13/03/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2025 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2025 18:31

    Concedida a Segurança

  • 06/03/2025 19:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2024 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 15:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/11/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 17:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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