02/09/2025 13:09

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002502-18.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: RONAN OLIVEIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB PA016795)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e mantenho o indeferimento da liminar requerida (evento 10, DESPADEC1), resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas de lei, observada a gratuidade de justiça.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:30

Denegada a Segurança
06/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/04/2025 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 14:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/04/2025 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 12:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJPET01S)
07/04/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02F)
07/04/2025 11:39

Alterado o assunto processual
01/04/2025 19:38

Declarada incompetência
01/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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