25/07/2025 18:06

Baixa Definitiva
25/07/2025 18:06

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000403-75.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE REGES LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO TAVARES DE ASSIS (OAB RJ255043)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:48

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 19:32:54)
05/02/2025 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 05/02/2025 19:32:18)
04/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:00

Determinada a intimação
31/01/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 20:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
23/01/2025 18:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO29F)
23/01/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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