06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:08

Determinada a intimação
27/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 16:24

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:42

Determinada a intimação
21/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5081407-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE GOMES D OLIVEIRA SUSPICIO (Espólio)ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151)ADVOGADO(A): CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ071583)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ048006)AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (OAB RJ071583)ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a juntada dos documentos do evento 63, intime-se a parte autora, para esclarecer objetivamente se requereu, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, a regularização da ocupação do terreno, objeto dos autos, tendo em vista o disposto no evento 46, PET1, e se juntou ao respectivo processo administrativo os documentos informados no evento 46, PET1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, deverá a parte autora informar nestes autos o número e o status do procedimento administrativo.

Com a resposta, dê-se vista à parte ré, ainda dos documentos do evento 63, por 15 (quinze) dias.

Em seguida, venham-me os autos conclusos.
03/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:43

Determinada a intimação
03/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
30/04/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:37

Determinada a intimação
30/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:06

Determinada a intimação
28/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:58

Determinada a intimação
27/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:34

Determinada a intimação
12/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:20

Decisão interlocutória
19/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:34

Determinada a intimação
16/12/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:13

Determinada a intimação
25/11/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:44

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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