TRF2 - 5001958-73.2019.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

TARCISO ROMAO DE AQUINO

CPF *69.***.*84-49

Advogados

AUGUSTA LISBOA LOPES

OAB: 236359/RJ

CPF *26.***.*42-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 217254/RJ

CPF *18.***.*94-70

CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS

OAB: 122249/RJ

CPF *12.***.*15-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 02/09/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 29/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 16/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001958-73.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: TARCISO ROMAO DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTA LISBOA LOPES (OAB RJ236359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ217254) ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS (OAB RJ122249) PERITO: FERNANDO PEREIRA MANGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 05/08/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 04/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 04/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/08/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/08/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 20:13

    Retirado de pauta

  • 13/07/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 13/07/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 08/07/2022 22:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 30/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 16/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 04/06/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/06/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 02/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2022 22:08

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 12:26

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

  • 26/04/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 19/04/2022 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 18:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 15:21

    Despacho

  • 19/04/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 31/03/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 13:09

    Intimado em Secretaria

  • 23/03/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2022 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 11/03/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 03/03/2022 22:10

    Intimado em Secretaria

  • 26/02/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 21:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2022 02:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 18/01/2022 15:23

    Intimado em Secretaria

  • 18/01/2022 13:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 18/01/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

  • 17/01/2022 12:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA

  • 12/01/2022 14:24

    Despacho

  • 12/01/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 11:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/11/2021 17:35

    Intimado em Secretaria

  • 01/10/2021 15:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 24/09/2021 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 23/09/2021 20:51

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 09/09/2021 14:55

    Despacho

  • 09/09/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 12/07/2021 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 09/07/2021 23:10

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 31/05/2021 17:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/02/2021 20:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/01/2021 07:20

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 17/12/2020 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 10:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/12/2020 09:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 01/12/2020 12:26

    Intimação em Secretaria

  • 01/12/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 04:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2020 18:16

    Juntada de Petição

  • 21/10/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 19:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/07/2020 12:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/07/2020 12:36

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/07/2020 05:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2020 04:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 04:56

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 63

  • 16/06/2020 16:32

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/06/2020 17:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2020 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2020 15:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/06/2020 15:56

    Intimação em Secretaria

  • 04/06/2020 15:33

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 05:57

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 02/06/2020 09:28

    Intimação em Secretaria

  • 02/06/2020 09:28

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2020 03:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 23/05/2020 02:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/05/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 15:32

    Juntada de Petição

  • 14/05/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 15:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/05/2020 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 13:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 23:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 06:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 04/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/04/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 19:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/04/2020 21:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2020 13:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 20/03/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 16:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/03/2020 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/03/2020 04:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2020 16:40

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/02/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 16:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/02/2020 13:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 12:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TARCISO ROMAO DE AQUINO <br/> Data: 31/03/2020 às 14:10. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Custódio de Melo) <

  • 13/02/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2020 09:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2020 17:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2020 18:26

    Intimação em Secretaria

  • 10/01/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2019 15:54

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ217254 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR)

  • 13/11/2019 12:52

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2019 12:51

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/10/2019 15:21

    Expedido Carta pelo Correio - Citação

  • 17/10/2019 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2019 19:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2019 14:29

    Expedido Carta pelo Correio

  • 07/10/2019 14:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 14:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/10/2019 14:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2019 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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