STJ - 0102487-59.2012.4.02.5101

13/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122788/2025

17/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 122788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1112679/2023 - AgInt

14/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112679 - AgInt nos EREsp 2045744 - Publicação prevista para 17/02/2025

11/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EGÍDIO ANTONIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01112679/2023 - AgInt nos EREsp 2045744/RJ

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112679/2023 - AgInt nos EREsp 2045744/RJ

04/03/2024 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153223/2024

04/03/2024 09:48

Protocolizada Petição 153223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

01/03/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1112679/2023 - AgInt

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112679 - AgInt nos EREsp 2045744 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 26/02/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1112679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

16/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1112679/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112679/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

10/11/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1112679/2023

10/11/2023 19:22

Protocolizada Petição 1112679/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040805/2023

18/10/2023 16:12

Protocolizada Petição 1040805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de EGÍDIO ANTONIO DA SILVA

10/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 17:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1020906/2023

10/10/2023 16:55

Protocolizada Petição 1020906/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

05/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo e a regularização da representação processual

25/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

15/09/2023 14:14

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2045744)

14/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 890666/2023

06/09/2023 18:48

Protocolizada Petição 890666/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2023

21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819493/2023

21/08/2023 15:18

Protocolizada Petição 819493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 368831/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0368831 - AgInt nos EDcl no REsp 2045744 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EGÍDIO ANTONIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368831/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2045744/RJ

03/07/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368831/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2045744/RJ

22/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 368831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 368831/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 368831/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 368831/2023

24/04/2023 20:52

Protocolizada Petição 368831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

29/03/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259803/2023

29/03/2023 08:48

Protocolizada Petição 259803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 91528/2023 - EDcl

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0091528 - EDcl no REsp 2045744 - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:20

Embargos de Declaração de EGÍDIO ANTONIO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00091528 - EDcl no REsp 2045744

15/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 91528/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 481.

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 91528/2023 -

16/02/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 91528/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

14/02/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 91528/2023

14/02/2023 20:08

Protocolizada Petição 91528/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2023

07/02/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63040/2023

07/02/2023 16:35

Protocolizada Petição 63040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 20:20

Não conhecido o recurso de EGÍDIO ANTONIO DA SILVA

05/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/12/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/12/2022 17:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento da autuação

23/12/2022 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à alteração de classe para REsp, assim como à retificação da autuação para fazer constar como recorrente EGÍDIO ANTONIO DA SILVA

23/12/2022 17:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1296836)

07/12/2022 20:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - Para possível restabelecimento, tendo em vista a certidão de fl. 467

07/12/2022 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2022 20:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2022 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 2º Região, com os novos documentos de fls. 372-466 (e-STJ), os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle d

27/06/2022 00:00

Intimação

30/08/2018 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2018 17:10

Transitado em Julgado em 30/08/2018

06/06/2018 16:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 312733/2018 (Juntada Automática)

06/06/2018 16:08

Protocolizada Petição 312733/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2018

05/06/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2018

04/06/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2018 13:13

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 05/06/2018)

30/05/2018 07:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/05/2018 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

28/05/2018 15:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 291773/2018 (Juntada Automática)

28/05/2018 15:17

Protocolizada Petição 291773/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2018

25/05/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/05/2018 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/05/2018 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/05/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2018 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO