29/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001673-11.2023.4.02.5119/RJAUTOR: TANIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA (OAB RJ227850)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 11:56

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2023 16:22

Conclusos para julgamento
13/07/2023 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:03

Juntada de Petição
28/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 11:47

Juntada de Petição
23/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/06/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 15:27

Determinada a citação
21/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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