31/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008543-66.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: KAUA OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 07/07/2025 - Expedição de Alvará
07/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:34

Expedição de Alvará
13/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:06

Determinada a intimação
28/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:19

Expedição de Alvará
11/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:04

Determinada a intimação
10/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 20:58

Juntada de Petição
03/01/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124148-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124147-83.2024.4.02.9666/TRF (KAUA OLIVEIRA DE SOUZA)
30/11/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-21 processada no TRF2 com o no. 51241486820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-21 processada no TRF2 com o no. 51241478320244029666/TRF (KAUA OLIVEIRA DE SOUZA)
29/11/2024 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-21
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/11/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-21
22/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:57

Juntada de Petição
21/08/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:18

Determinada a intimação
19/07/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 21:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 20:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/03/2024 21:20

Juntada de Petição
29/02/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/02/2024 23:28

Homologada a Transação
06/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:18

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 20:42

Juntada de Petição
28/01/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/12/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 22
24/10/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 11/12/2023 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
19/10/2023 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
03/10/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 15:18

Juntada de Petição
29/09/2023 16:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/09/2023 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:19

Determinada a intimação
25/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:54

Determinada a intimação
27/06/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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