TRF2 - 5001518-08.2023.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCIO JOSE DE MELLO SILVA

CPF *50.***.*22-87

Advogados

MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM

OAB: 196453/RJ

CPF *42.***.*44-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:08

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001518-08.2023.4.02.5119/RJAUTOR: MARCIO JOSE DE MELLO SILVAADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 17:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2024 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/09/2024 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/08/2023 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 16:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 18/07/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2023 22:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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