08/04/2024 09:34

Baixa Definitiva
12/03/2024 13:06

Transitado em Julgado
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/01/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/01/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 12:35

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/01/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/01/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/01/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/12/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 18:30

Decisão interlocutória
13/12/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 13:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080433720234020000/TRF2
29/09/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080433720234020000/TRF2
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/07/2023 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 15:43

Decisão interlocutória
05/07/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 23:16

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/06/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 00:59

Juntada de Petição
19/06/2023 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080433720234020000/TRF2
07/06/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50080433720234020000/TRF2
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:49

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/04/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 12:31

Decisão interlocutória
11/04/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/02/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022 Prazo do edital: 23/09/2022 Prazo de citação/intimação: 18/11/2022
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022 Prazo do edital: 23/09/2022 Prazo de citação/intimação: 18/11/2022
09/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029619-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ORELINO DA ROCHA MONTEIRO EDITAL Nº 510008350149 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50296198020214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ORELINO DA ROCHA MONTEIRO, CNPJ: 01.***.***/0001-07, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$9.135,36 (nove mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 50505.057258/2015-60.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): ORELINO DA ROCHA MONTEIRO, CNPJ: 01.***.***/0001-07 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 04/08/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 934984939921
08/08/2022 13:17

Intimação por Edital
08/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022
04/08/2022 17:53

Expedição de Edital - citação e intimação
04/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
30/05/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/05/2022 19:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/05/2022 12:48

Juntado(a)
24/05/2022 12:38

Juntado(a)
19/05/2022 11:05

Juntado(a)
18/05/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2022 00:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:36

Juntado(a)
16/05/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:05

Decisão interlocutória
13/05/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2022 10:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/05/2022 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 04:34

Decisão interlocutória
03/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:43

Juntado(a)
07/04/2022 15:15

Decisão interlocutória
07/04/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 09:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2021 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2021 16:26

Despacho
27/07/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 17:42

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/04/2021 14:23

Determinada a citação
26/04/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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