TRF2 - 5001523-64.2022.4.02.5119

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FERNANDES DOS REIS

CPF *03.***.*09-84

Advogados

HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS

OAB: 200343/RJ

CPF *83.***.*92-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001523-64.2022.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO FERNANDES DOS REISADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 15:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2024 16:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/09/2023 15:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 13:24

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 14:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 09:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:41

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 13:16

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/07/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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