22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001432-37.2023.4.02.5119/RJAUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA LOPES DOS SANTOS (OAB MG151358)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:55

Decisão interlocutória
23/08/2023 16:04

Alterado o assunto processual
23/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/07/2023 12:14

Juntada de Petição
25/07/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:44

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 10:36

Juntada de Petição
07/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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