29/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001420-91.2021.4.02.5119/RJAUTOR: ELIANA TINOCO GUIMARAES DA COSTAADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA (OAB RJ189130)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 11:57

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento
04/07/2023 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 16:11

Juntada de Petição
19/06/2023 09:29

Juntada de Petição
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:41

Determinada a intimação
13/06/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/05/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:58

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2023 21:37

Juntada de Petição
27/06/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2022 13:03

Alterado o assunto processual
18/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 13:59

Determinada a intimação
10/06/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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