29/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001348-36.2023.4.02.5119/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ149420)ADVOGADO(A): JULYANA APARECIDA BRANDAO NASCIMENTO (OAB RJ169787)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2024 13:22

Alterado o assunto processual
16/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:57

Decisão interlocutória
15/08/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 09:43

Juntada de Petição
13/07/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 11:30

Juntada de Petição
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 18:40

Decisão interlocutória
10/07/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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