31/07/2025 16:19

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
18/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002750-81.2025.4.02.5120/RJAUTOR: RONALD DADWIN ZABALAGA FLORESADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, arts. 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2025 18:51

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:48

Despacho
28/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIG05S para RJNIG04F)
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:44

Determinada a intimação
08/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:09

Juntada de Petição
08/04/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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