09/09/2025 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/08/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5062380-67.2021.4.02.5101/RJ RECORRIDO: DAMIAO RIBEIRO AVILA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 07/08/2025.
07/08/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2025 14:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
07/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/08/2025 13:23

Juntada de Petição
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/07/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5062380-67.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: DAMIAO RIBEIRO AVILA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (20%). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA UNIÃO.

TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL.

INEXISTÊNCIA DE LAUDO ADMINISTRATIVO COMPROVANDO INSALUBRIDADE PRETÉRITA. PUIL 413 DO STJ E PRECEDENTE Nº 5005955-24.2014.4.04.7101/RS DA TNU.

RECURSOS CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA PONTUALMENTE MODIFICADA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, modificando pontualmente a sentença, para fixar o termo inicial da majoração do adicional em grau máximo a partir do laudo técnico (10/9/2024), respeitada a prescrição quinquenal.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, eis que vencedor, ainda que parcialmente.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 13
26/06/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
26/06/2025 15:31

Despacho
26/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 17:43

Despacho
14/04/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:07

Determinada a intimação
19/03/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
26/02/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:18

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 17:11

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
20/12/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 17:35

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição
23/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
01/11/2024 17:04

Juntada de Petição
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/09/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:21

Determinada a intimação
26/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:57

Juntada de Petição
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 65
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2024 16:54

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
21/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:14

Determinada a intimação
20/06/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 08:40

Juntada de Petição
15/06/2024 10:42

Juntada de Petição
14/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:13

Determinada a intimação
10/06/2024 23:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 23:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:58

Despacho
04/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:31

Juntado(a)
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:50

Despacho
01/04/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 13:05

Determinada a intimação
06/02/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 16:00

Juntada de Petição
05/01/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
18/12/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:47

Determinada a intimação
14/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:23

Despacho
07/08/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 11:52

Juntada de Petição
05/08/2021 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2021 15:10

Despacho
05/08/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 13:54

Juntada de Petição
22/07/2021 13:47

Juntada de Petição
28/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 17:41

Determinada a citação
18/06/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048349-37.2024.4.02.5101

Denise Gabriela Melo Barroso Moreira Lim...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5003190-28.2025.4.02.5104

Joceli de Oliveira Fracornel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000986-60.2024.4.02.5002

Zildabete Curty Vial

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5095567-61.2024.4.02.5101

Noemia da Silva Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093442-23.2024.4.02.5101

Uniao

Eliane da Silva Bernado Santiago

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 10:53

Exibir Processo