03/09/2025 20:13

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001385-46.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: HELENA VIANA SCARPELLIADVOGADO(A): ELIANE DE SOUZA ROSA (OAB RJ232146) DESPACHO/DECISÃO Ev. 26 - Dê-se vista ao impetrante, por 10(dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 09:37

Determinada a intimação
10/07/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001385-46.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: HELENA VIANA SCARPELLIADVOGADO(A): ELIANE DE SOUZA ROSA (OAB RJ232146) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda a inicial.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça nos termos do Art 98 CPC.

Considerando que a Gerente Executivo da Agência da Previdência Social da cidade de Maricá/RJ é abrangido pela GERÊNCIA EXECUTIVA INSS - NITERÓI retifique-se a Autoridade coatora para fazer constar CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por HELENA VIANA SCARPELLI. contra ato proferido pelo GERENTE APS DEMANDAS JUDICIAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, postulando que o impetrado proceda com a conclusão do pedido e abertura de prazo para impetração do recurso em no máximo 10 dias, no referido pedido administrativo NB 7160020317. 1.

Na hipótese, considerando o que dos autos consta, tenho por oportuna a prévia oitiva da autoridade impetrada, de modo a permitir a formação de contraditório no feito e munir este juízo de mais elementos para apreciação do pedido de liminar. 2.

Assim, notifique-se o impetrado, com urgência, para que preste informações (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009), que deverão ser encaminhadas a este Juízo, exclusivamente, via sistema e-Proc, no prazo de 10 dias, bem como para que informe o andamento do requerimento administrativo formulado pelo impetrante, conforme noticiado na inicial, juntando aos autos cópia integral deste, na forma do artigo 6º, §1º, da Lei nº 12.016/2009, observado o disposto no artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC. 3.

Sem prejuízo, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, querendo, ingressar no feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Prazo: 5 (cinco) dias. 3.

Ouça-se o MPF. 4.

Em seguida, voltem conclusos para apreciação do pedido de liminar.
21/05/2025 18:00

Juntada de Petição
20/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 20:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS DEMANDAS JUDICIAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 20:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:20

Determinada a intimação
19/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2025 22:42

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 15:47

Determinada a intimação
10/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA GABRIELLE VIANA DA SILVA - REPRESENTANTE
28/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:21

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJNIT06F)
27/02/2025 16:20

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Concessão / Permissão / Autorização
27/02/2025 15:35

Despacho
24/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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