19/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001197-90.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: JULIA AUGUSTINHA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Sentença: "condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao(s) período(s) de 01/07/1972 a 01/04/1979".

Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.
09/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:47

Determinada a intimação
09/07/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:48

Despacho
24/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/11/2024 14:15. Refer. Evento 22
14/11/2024 17:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/10/2024 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/11/2024 14:15. Refer. Evento 13
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 16:45

Determinada a intimação
14/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2024 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 31/10/2024 14:15
16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
15/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 16:02

Determinada a intimação
22/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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