15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA ALICE VIEIRA VIANA <br/> Data: 20/10/2025 às 09:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JO
04/09/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000743-13.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ANA ALICE VIEIRA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, cujas especificações seguem abaixo: I) O(a) profissional, a data, o horário e o local do ato de produção da prova serão comunicados mediante ato ordinatório padronizado no sistema e-Proc, ficando disponíveis tais dados não no teor de seu texto, mas no campo "Descrição" da capa do processo.

O(A) perito(a) deverá entregar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias úteis, com a resposta à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários periciais, na forma da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF.

II) Recomenda-se às partes, em adesão ao propósito de melhoria da gestão processual, (i) que não apresentem quesitos repetitivos do laudo eletrônico padronizado e (ii) caso tenham apresentado quesitos com a petição inicial ou venham a apresentar, no prazo de 10 dias, que os insiram diretamente no sistema e-Proc por meio do painel de ações > “Quesitos da Parte Autora”1, sob pena de serem desconsiderados.

III) Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir.

IV) Intimem-se. 1. manual e tutorial em vídeo em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados ↩
26/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:57

Determinada a intimação
26/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000743-13.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ANA ALICE VIEIRA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o relatório social de Evento 38. Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
07/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:37

Determinada a intimação
03/06/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 15:16

Despacho
19/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 19:42

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 21:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/01/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:39

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:32

Juntada de Petição - ANA ALICE VIEIRA VIANA / KATIA APARECIDA VIEIRA ROCHA (ES027234 - ANDRE PACHECO PULQUERIO)
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:16

Determinada a intimação
19/08/2024 18:23

Juntada de Petição
19/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:19

Determinada a intimação
29/05/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:12

Determinada a intimação
20/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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